Política de Privacidade

1. Enquadramento e Responsável pelo Tratamento

O presente website é propriedade e operado por Marcos Joaquim, com endereço profissional na Av. Amílcar Cabral, Bairro Central, Cidade de Maputo, Moçambique.

Assumo o compromisso inequívoco de salvaguardar a privacidade de todos os utilizadores e clientes, assegurando que o tratamento de quaisquer dados pessoais se realiza em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolho apenas os dados estritamente necessários para a prestação de serviços, comunicação comercial e garantia do funcionamento técnico seguro da plataforma:

• Formulário de Contacto: Nome completo, endereço de correio electrónico, categoria do projecto e mensagem descritiva fornecida voluntariamente pelo utilizador.
• Dados Técnicos e de Navegação: Informações recolhidas automaticamente pelos servidores de alojamento (endereço IP anonimizado, tipo de navegador, sistema operativo e páginas consultadas) com o objectivo exclusivo de assegurar a integridade e segurança da infra-estrutura.
• Cookies Essenciais: Identificadores de sessão e registo de preferência de consentimento de cookies armazenados localmente no seu dispositivo.

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados fundamenta-se nas seguintes bases legais:

• Diligências pré-contratuais e resposta a pedidos: Para analisar a viabilidade de propostas comerciais e responder às comunicações enviadas via formulário de contacto.
• Interesse Legítimo: Para garantir a segurança cibernética, prevenir fraudes e optimizar a estabilidade técnica do website.
• Consentimento: Para preferências de navegação e comunicações específicas quando solicitado expressamente.

4. Política de Cookies

Este website não utiliza cookies de rastreio de terceiros para fins publicitários invasivos. Utilizamos exclusivamente cookies e armazenamento local (localStorage) estritamente necessários para reter a escolha do utilizador quanto ao aviso de cookies e preferências funcionais básicas.

5. Conservação e Retenção de Dados

Os dados submetidos através dos canais de contacto serão conservados apenas durante o período necessário para responder à sua solicitação, manter o relacionamento profissional ou cumprir com obrigações legais e fiscais vigentes. Findo este período, os dados serão eliminados de forma segura e irreversível.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos fundamentais:

• Direito de Acesso: Confirmar se os seus dados estão a ser tratados e obter uma cópia dos mesmos.
• Direito de Rectificação: Solicitar a correcção imediata de dados incorrectos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento: Requerer a eliminação dos seus dados quando já não sejam necessários para as finalidades recolhidas.
• Direito à Limitação e Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

7. Contacto para Questões de Privacidade

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou colocar dúvidas relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto através do seguinte canal: